Construir novas estratégias conjuntas para a proteção de profissionais de segurança pública, resguardando seus direitos humanos. Foi esse o objetivo de reunião entre o ministro em exercício da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR), Claudinei Nascimento, o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Elisandro Lotin, e o deputado federal de Minas Gerais, subtenente Luíz Gonzaga Ribeiro.

Ocorrido nesta quarta-feira (22), o encontro abordou a aproximação entre a defesa dos direitos humanos e a atuação de profissionais de segurança pública, especialmente policiais. Entre outras medidas, foram debatidas ações de proteção aos agentes de segurança, bem como a ampliação dos equipamentos públicos que os amparam em sua atuação profissional.

No encontro, o ministro defendeu uma aproximação dos Direitos Humanos e da Segurança Pública, frisando a relação complementar entre as áreas. “São distintas, mas complementares por se fundamentarem - ambas - no preceito da supremacia da lei e do devido processo”, explica. “Os direitos humanos são, conforme os princípios de Viena, universais: toda pessoa é titular. Nesse contexto, profissionais de segurança pública têm uma dupla participação: são, eles próprios, sujeitos de direitos, e desempenham – enquanto agentes públicos – um papel fundamental na defesa de direitos da população.”

Parcerias em Segurança Pública – Claudinei lembra que a SDH/PR tem diversas parcerias na área de segurança pública. Entre elas, estão a manutenção do Provita, programa de proteção a testemunhas ameaçadas, e o Mapear, uma colaboração com a Polícia Rodoviária Federal que identifica pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

O ministro frisou ainda a importância das parcerias entre a SDH/PR e a Polícia Federal no enfrentamento à pedofilia e à exploração sexual infantil e as capacitações realizadas pela Secretaria junto a polícias de todas as regiões do país.

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República