Aposentados e pensionistas militares estaduais são beneficiados pela chamada “paridade”, ou seja, recebem o mesmo reajuste salarial que os profissionais da ativa. “O risco é você colocar uma restrição…
A novidade foi apresentada nesta terça-feira (9) pelo Ministério das Cidades juntamente com o Departamento Nacional de Trânsito A partir deste mês, todos os brasileiros que adquirirem ou renovarem sua…
A Lei de Promoção de Praças (LPP) foi concebida na perspectiva de permitir ao Praça Policial e Bombeiro Militar ascender funcionalmente. O objetivo é proporcionar a progressão do Soldado até a graduaç…
Com o advento da Lei Complementar 515 de 09 de junho de 2014, a Promoção de Praça Policial Militar e Bombeiro Militar deixou de ser um ato discricionário, ou seja, opcional. Na época da vigência do De…
O desembargador Amaury Moura Sobrinho, ao julgar mandado de segurança, ressaltou, mais uma vez, que a recusa administrativa de efetivar a promoção de um policial militar, motivada unicamente pelo fato…
Há alguns anos, no restaurante terceirizado de um órgão público, almoçava com amigos, entre eles Antônio Fregapane, vulgo Fox, que recentemente me lembrou desta história. Estávamos todos na fila do bu…
"Um suposto plano que é um arremedo de um planejamento efetivo de políticas na área de segurança". Dois são os fatores que ajudam a compreender a situação dos presídios brasileiros e os massacres ent…
A partir do dia 20 de janeiro já será possível baixar no site da Receita o carnê-leão (para profissionais liberais) e o programa de ganho de capital Os contribuintes terão entre 2 de março e 28 de abr…
Fórum foi construído em pavimento único, mas com estrutura pronta para receber um segundo pavimento; foram, ainda, construídos 18 módulos para Varas O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembar…
